Parecer publicado no Boletim da FCMP

[zejorge]

Parece que estamos todos de acordo......

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23-03-2012
Campismo
Estacionamento de autocaravanas
Parecer
PARECER

Quanto à questão enunciada pela Filiada ACP relativa ao estacionamento de autocaravanas a FCMP, através do seu Gabinete Jurídico, emitiu o seguinte parecer:

1. Não existe, em Portugal, legislação específica sobre a paragem e estacionamento de autocaravanas. Quanto a esta matéria as autocaravanas estão sujeitas às mesmas regras aplicáveis aos demais veículos, consagradas no Código da Estrada, quer quanto aos locais de estacionamento, quer quanto à eventual obrigação de pagamento de taxa de estacionamento, quer quanto ao tempo máximo de estacionamento ininterrupto.

2. Também não existe em Portugal norma legal que proíba a pernoita no interior de veículos estacionados, isto é, desde que os veículos se encontrem estacionados em lugar público em conformidade com a lei, as pessoas - proprietárias dos veículos ou por estas autorizadas - podem pernoitar no seu interior - acordadas ou a dormir - sem que as autoridades públicas as possam impedir ou importunar por esse facto.

3. Em alguns municípios existem parques de estacionamento destinados exclusivamente a autocaravanas. O que, em meu entender, não violam quaisquer normas legais, desde que os condutores de autocaravanas não fiquem confinados a esses espaços para estacionamento.

4. As áreas de serviço destinadas exclusivamente ao estacionamento e pernoita de autocaravanas, previstas no artigo 29º da Portaria nº 1320/2008, de 17 de Novembro, têm um período de permanência ininterrupta limitado ao máximo de 72 horas.

5. Há municípios que, para além de possuírem espaços destinados exclusivamente ao estacionamento e pernoita de autocaravanas, proíbem o estacionamento e pernoita de autocaravanas noutros locais em que o estacionamento e pernoita é permitido aos demais veículos, ao que julgo saber através de posturas municipais, nuns casos, e através de mera sinalização, noutros casos. Em minha opinião estas posturas e esta sinalização proibitiva do estacionamento e pernoita de autocaravanas é ilegal, na medida em que contaria normas legais de nível superior - o Código da Estrada - e opera uma discriminação infundada.


Lisboa, 23 de março 2012
FCMP

[danibeja]

Boa tarde,

Ora temos aqui uma excelente noticia, e logo de quem eu menos esperava...

Estamos no bom caminho, a pensar desta forma...

Boa continuação...

Danibeja

[cookie]

finalmente...
e grão a grão chegará a altura de contrapor as decisões das câmaras que não se podem sobrepor a uma lei nacional. a ver vamos no que isto vai dar...

[Calita]

Boa tarde
Muito boas noticias,esperemos por mais desenvolvimentos e ações concretas.
Cumprimentos

[calexandre]

Atenção companheiros, isto é um parecer....,
agora com base neste documento e outros existentes,
temos que lutar pelos nossos direitos de ACs.

Mas é um excelente sinal,
já vemos a luz ao fundo do túnel.....

Carlos Alexandre

[Paulo MB]

Boa noite,

O caminho faz-se caminhando...

Um abraço,

[txinho]

Bom dia,

Finalmente se começa a evidenciar esforços para a regulamentação do AC em Portugal .

Esperemos que assim continue, e utilizando as palavras do companheiro Paulo MB "O caminho faz-se caminhando..."

[alexandrechora]

Boas a todos

Com a frontalidade que tento ter sempre presente na minha vida, aqui vai a minha objectiva opinião. Apesar de me estar a pronunciar publicamente sobre uma mera intenção, mas ainda assim, não posso deixar de apoiar a iniciativa da FCMP.

Só peca por tardia.... Mas como o vulgo dos mortais, "mais vale tarde do que nunca", percebe-se então uma mudança de estratégia da referida entidade, muito mais inteligente e estratega, acredito que o CPA por um lado, e por outro a criação da propria FPA, tenham de formas diferentes contribuido para esta viragem... e ainda bem.
Agora é preciso materializar a intenção para que os autocaravanistas possam identificar-se efectivamente com a FCMP. Se analisarmos esta iniciativa verificamos que surge num timing ideal se pensarmos em termos de danos colaterais da FPA, sinto que existem muitos neuronios que suportam esta decisão, também perceberam finalmente que o Movimento Autocaravanista é irreversivel e que a melhor atitude a considerar será fazer parte integrante e não segregar ou impor...

Em sintese, materializem a intenção, que se o fizerem terão deste lado o apoio....

Eu sempre disse e afirmei e volto a afirmar... E acredito piamente no que vou afirmar, para a minha pessoa de nada vale titulos ou cargos pomposos, o que realmente interessa é que eu sinta que existe uma entidade que defende os meus interesses enquanto autocaravanista umas vezes campista outras itinerantes sem qualquer tipo de extremismo ou fundamentalismo, isto é o que realmente importa tudo o resto, se é com a FCMP ou FPA ou seja com que entidade for ou quem for. São meras designações e penachos.....

Tenho dito... Ao condicionarem a liberdade de pernoita e obrigatoriedade de recolha a campings ou AS, só estavam a afastar e a criar anticorpos nos autocaravanistas, afastandos ainda mais dos campings....

Com esta atitude podem ter a certeza que não só vão cativar os ACs, como também poderão vir e espero que sim, a poderem afirmar que defendem os interesses da maioria dos ACs, incluindo a minha....


Agora Palavras leva-as o vento.... aguardo com alguma não muita expectativa a concretização....

Sem ironias, aqui vão os parabéns incompletos aos mentores e responsaveis desta visão.... Tal como no passado, como apoio também critico, seja com que entidade for....

Um bem haja para todos e que a luz esteja convosco.....

Cumps

Alexandre

[Henrique Fernandes]

Companheiros:
Só decidi intervir depois de sopesar sensatamente as diversas intervenções que responderam ao post do nosso companheiro Zé Jorge.
Eis a minha visão da coisa:
1 – A FCMP não descobriu a pólvora, muito longe disso! Com efeito, tudo aquilo que consta do referido “parecer” já impregna a legislação aplicável. Se dúvidas houver, basta consultarem o ofício n.º 7461, de 3 de outubro de 2006, dirigido pela 3.ª Repartição do Comando Geral da GNR ao presidente do CPA, então subscrito pelo Chefe do Estado-maior da GNR. Esse ofício é ainda mais “contundente” do que o “parecer” da FCMP, no que concerne aos direitos inalienáveis dos autocaravanistas (de todos os autocaravanistas…).
2 – O “parecer” da FCMP não tem nenhum valor legal, demonstrando por essa razão ser totalmente redundante e inútil, face à legislação vigente. Qual é então o seu verdadeiro valor? É, ao ser publicado onde foi, o do reconhecimento, para o universo autocaravanista (seja ele 100% itinerante ou na vertente campista), de que as posições públicas assumidas por alguns dos afiliados da FCMP (AECAMP, por ex., na pessoa de um tal Manuel Dias) pertencem ao passado. Isso sim, é um passo em frente e uma humilhante “desautorização” de certa gentinha pela “sua” instituição de referência.
3 – O “parecer” da FCMP peca, no contexto do que atrás referi, por ser injustificavelmente tardio. Mas sempre vale mais tarde do que nunca, ao abrigo da pragmática e conveniente política de «se não os consegues vencer, junta-te a eles»…
4 – Nesse sentido, este “parecer” simboliza, para começar, uma deliciosa vitória para os clubes 100% itinerantes (CAI, CAS e CGA), assim como para a FPA, os quais defenderam desde o princípio, inclusivamente nos seus estatutos, muito antes da FCMP (que não defende tal coisa nos estatutos, pois não?...) aquilo que agora foi genericamente assumido! Acredito que sem o CAI, o CAS, o CGA e a FPA, este “parecer” nunca teria visto a luz do dia…
5 – Este “parecer” é também uma vitória para os autocaravanistas “mais campistas” na medida em que, simbolizando um hastear de bandeira branca por parte da FCMP (ou seja, o reconhecimento de que “não podemos vender a alguém aquilo que já é seu por direito”), abre, finalmente, portas para algum tipo de diálogo entre as diversas instituições do universo autocaravanista. E isso é bom para todos.
6 – Claro que entretanto tem de ser resolvida a questão da absurda tentativa de impugnação judicial da FPA por parte da FCMP. Não sei se os autores deste “parecer” terão inteligência estratégica e visão suficientes para perceberem a importância deste “pormenor”. É que alguém ficaria certamente muito mal na fotografia se, daqui a uns anos, surgisse por aí mais um estrondoso “parecer” da FCMP, desta feita a concluir que o aparecimento da FPA era, afinal, totalmente legítimo…
7 – Por último, de “pareceres” e de boas intenções estão os cemitério cheios. Quero, para ficar convencido, ver a FCMP a defender, ao lado dos clubes 100% itinerantes e da própria FPA, junto dos poderes públicos, a criação de AS e de outras infraestruturas FORA DOS PARQUES DE CAMPISMO, para permitir genuinamente a redução de toda a polémica existente à simples possibilidade de livre escolha por cada de um de nós. Aí sim, a FCMP estará a dar-nos (aos autocaravanistas 100% itinerantes) algo que ainda não é totalmente nosso e, acredito eu, a beneficiar também o negócio (legítimo) dos parques de campismo: dado que quase todos nós praticamos, de vez em quando, alguma forma de autocaravanismo campista, quanto maior a facilidade de adesão ao autocaravanismo (a qualquer tipo de autocaravanismo…), maior a probabilidade de os afiliados da FCMP virem a ser também economicamente beneficiados!
Dito isto, nunca, mas nunca se esqueçam de Vauvenargues: «A esperança engana mais que a habilidade.»…

[Henrique Fernandes]

Claro que me esqueci de referir que o "parecer" surgiu a pedido de outra entidade (o ACP), o que deveria ter feito no contexto da minha intervenção.
Pelo lapso apresento a todos as minhas desculpas.

[zejorge]

Companheiro Henrique Fernandes

Se dúvidas subsistissem, quanto ao "ódio" que possui relativamente à FCMP, elas cairiam por terra ao ler o seu post. É na verdade impressionante a forma como aborda o tema, tentando na sua análise denegrir o parecer da FCMP, considerando-o sem qualquer valor legal, depois atribuindo uma "saborosa vitória para os clubes 100% itinerantes, assim como para a FPA", e por último pondo em causa a inteligência e a visão estratégica dos autores do "parecer".
Por favor companheiro, ponha para trás das costas certos rancores, olhe a parte positiva do significado deste "parecer", e o que ele pode encerrar, e assim sendo não vai ficar certamente num futuro próximo, isolado na defesa das suas crenças e mitos.

Fique bem

Zejorge

[Henrique Fernandes]

Companheiro Zé Jorge:
Não retiro uma letra àquilo que afirmei!
Garanto-lhe que não tenho nenhum "ódio" à FCMP. Mas que não subsistam quaisquer dúvidas quanto à dimensão do abismo "ideológico" que separa os clubes 100% autocaravanistas e a FPA, por um lado, e a FCMP, por outro.
Reconhecer a existência desse abismo não significa "ódio", apenas respeito pela liberdade de expressão e de opinião. A não ser assim, atrever-me-ia a pensar que a minha exposição tocou no "nervinho" de alguém mais sensível e menos tolerante ao pluralismo, coisa em que não quero crer.
O "ódio", se existe, é da da autoria da FCMP e dirigido contra a FPA. Ou será que o companheiro tem a memória curta e já se esqueceu que foi a FCMP quem "atacou" judicialmente a FPA? É que, curiosamente, não o vi referir-se a isso na sua contestação à minha intervenção...
Relativamente à validade do "parecer" da FCMP, fique sabendo o seguinte: as leis ordenam-se hierarquicamente. De forma muito simplificada, é assim: primeiro a Constituição, depois as Leis (que têm de ser aprovadas na Assembleia da República), a seguir os Decretos-Leis, mais abaixo as Portarias e, lá para o fundo, os Regulamentos.
Os "pareceres" nem sequer estão no cabaz! Não são leis. E muito menos, legislação. O seu valor legal É SIMPLESMENTE NULO!!! Dê-me um exemplo, só um, de um "parecer", de qualquer entidade, que seja lei em Portugal! Se assim fosse, a própria FCMP teria certamente emitido um "parecer" para anular a criação da FPA. Vontade não lhes faltou. Ou será que não?...
Quando muito, os "pareceres" são manifestações de opinião. E só valem por isso...
Imagine só o filme que era vir agora a FPA emitir também um qualquer "parecer" que fosse, por acaso, em sentido contrário ao da FCMP. Em que ficávamos?
Se a FCMP mudar de estratégia (para isso precisa mesmo muito da tal "inteligência" de que falei...) e reconhecer a FPA como interlocutor, aí sim, o companheiro vai perceber como o "ódio" de facto não existe nem nunca existiu. O problema é que essa mudança de estratégia - que poderia até conduzir a parcerias - não se consegue só com a emissão de "pareceres" para o ACP que, bem vistos à lupa, não dizem mais do que aquilo que é de lei e que todos, ou quase todos, já sabíamos (excepto um tal de sr. Manuel Dias...).
Aliás, uma vez que o companheiro falou de "ódio", permita-me que lhe diga que a História nos ensinou que os maiores e mais duradouros acordos de paz foram sempre celebrados entre velhos e acérrimos "inimigos".
Quanto ao "rancor", podia contar-lhe aqui uma anedota que exemplifica bem o despropósito da sua acusação. Mas como é personificada em naturais de uma particular região do país, poderia depois ser acusado de ter "ódio" ou "rancor" a esses ilustres portugueses, o que seria da maior injustiça. Mas prometo: se me contactar em privado, conto-lhe mesmo a anedota.
A "parte positiva" do "parecer" que a FCMP dirigiu ao ACP foi, para além de ter esclarecido as dúvidas do ACP (ainda existiam?...) aquela a que me referi: para a maioria dos autocaravanistas 100% itinerantes, é sobretudo simbólica e representa uma porta para o futuro.
Quanto ao meu "isolamento" em relação às minhas "crença e mitos", pode o companheiro Zé Jorge tirar o cavalinho da chuva. Nesta, como em muitas outras questões da vida, há uma lista de espera de muitos anos, com milhares de crentes já inscritos. O companheiro é capaz de ser para aí o trigésimo milésimo membro desssa lista a ainda acreditar nisso.
Só posso por isso desejar-lhe boa sorte...

[Henrique Fernandes]

Companheiro Zé Jorge:
Nem de propósito!!
Olhe só para os «comentários do CPA» ao "parecer" da FCMP:

COMENTÁRIOS DO CPA:
a) O CPA regozija-se com o Parecer do Gabinete Jurídico da FCMP pela importância política de que o mesmo se reveste ao ser publicamente divulgado;
b) O CPA considera que o referido parecer está coerente com a linha de atuação da FCMP, neste particular e desde, pelo menos, Junho de 2010, com a subscrição da “Declaração de Princípios da Plataforma de Unidade”;
c) O CPA e seguramente os subscritores da “Declaração de Princípios da Plataforma de Unidade” constatam que os princípios que defendem têm, também, sustentação jurídica;
d) O CPA recorda a posição que assumiu na reunião com a AMAL e com a CCDR-ALG, em 18 de Janeiro de 2012, especialmente quando afirmou que não abdicava da inserção, em qualquer eventual Plataforma de Entendimento, da condenação da “discriminação negativa do autocaravanismo e do veículo autocaravana” e que este parecer jurídico também refere.
e) O CPA entende que não obstante algumas divergências, que não são escamoteadas e que são assumidas com frontalidade, é na FCMP e através desta na FICC, que o autocaravanismo em Portugal e na Europa será progressivamente reconhecido e respeitado.

Repare que é o próprio CPA quem reconhece a «importância política» do "parecer, e nada mais do que isso. O CPA não pretendeu alcandorar o "parecer" em causa ao estatuto de uma qualquer lei. Percebeu, tão bem como eu, onde reside a verdadeira e única importância do "parecer"!
Claro que discordo a 500 mil % do CPA quando afirma que «é na FCMP e através desta na FICC, que o autocaravanismo em Portugal e na Europa será progressivamente reconhecido e respeitado». Mas isso é outra história. Repare, ainda assim, que eu não acuso o CPA de ter "ódio" a quem quer que seja por acreditar - a meu ver de forma errada - numa ideia diferente da minha. Considero até essa divergência de opinião como muito salutar e base de partida para qualquer futura tentativa de convergência de posições.
Está a ver como nós dois - o companheiro e eu - pertencemos, aparentemente, a mundos completamente diferentes?...

[zejorge]

Companheiro Henrique Fernandes

Peço-lhe desculpa quando afirmei que o companheiro possuia "ódio" relativamente à FCMP, pois fiquei a saber que o que existe é um abismo "ideológico", entre os clubes 100% autocarvanistas (???) e a FPA, relativamente à FCMP. Tem o companheiro a certeza do que afirmou ? - Foi mandatado por alguma daquelas entidades para assim se manifestar ?.
Quanto à reacção da FCMP à constituição da FPA, colocar-lhe-ia outra pergunta, - e se fosse ao contrário ? - Como reagiria a FPA ? - Será que aqui o abismo "ideológico" que diz que existe, não provocaria uma reacção idêntica?.
Obviamente que a validade do parecer da FCMP, não tem a ver com o seu enquadramento juridico, mas sim pelo seu significado (volto a sublinhar), e nesse aspecto acho naturalmente importante.
Para terminar companheiro, informo-o que já adquiri um cadeirão bastante confortável, para esperar sentado, pela minha vez (trigésimo milésimo)....
Desconhecia, isso sim, a sua importância e saber, que leva tanta gente a estar em lista de espera, até parece o SNS, não é Srº. Doutor ........

Cumprimentos

[alexandrechora]

Boas a todos

Caros companheiros ZéJorge e Henrique Fernandes, como mero utilizador deste forum, era de todo agradavel e saudavel, que apenas os conteudos fossem alvo de discussão, os formatos são sempre bodes expiatórios de agressividade e rotulagem e não é isso de forma alguma que estará aqui em discussão!!!!

O resultado desta comunicação, é uma pseudo vitoria de todos aqueles que não se resignaram á perda dos seus direitos e liberdades na opção de pernoita, por isso e para não me esquecer de nenhum Clube ou particular, não discrimino nenhum....

Agora não podemos esquecer de o passado, deveremos te-lo sempre presente e perceber inequivocamente que este é o resultado da "luta e da não resignação", por isso e para que isso, não volte acontecer no futuro, devemos perceber que existe lugar para todos e mais alguns na representatividade dos ACS em Portugal e na Europa. É pela diferença que cada um de nós fará as suas proprias escolhas.... E é sem duvida isto que marcará a diferença e minimizará o peso e a influência dos lobbies.... Quando adormecermos acreditem que eles estarão acordados....

Não duvido que apesar de toda esta discussão e disputa ideologica, basear-se fragilmente numa mera informação/intenção, só aconteceu pelo contributo de todos aqueles de uma forma ou de outra, fizeram frente á FCMP e marcaram um rumo alternativo para os Autocaravanistas...

Alguém duvida????

Cumps e agora afirmo que a luz esteja connosco....