Particulares tiram partido do que os Municípios deitam fora

[vitorandrade]

Bom Dia!

Ora aqui está um post do amigo Decarvalho que eu assino por baixo.

Só pergunto!

Então para quando a ação?

Não se cria identidade de grupo aparecendo sempre com atitudes e posições individualistas por mais certas que possam estar.

Um abraço e bons, para já, pensamentos!

[Henrique Fernandes]

Pegando no post do companheiro Seco, acho extraordinária a "inteligência" da autarquia!
Dando de barato que o proprietário do terreno não estivesse a cumprir formalmente as leis vigentes (algo que frequentemente sucede com a própria Administração Local e com o Estado/Administração Central...), a primeira preocupação terá sido a de aplicar uma coima a alguém!
Não se perspectivou uma oportunidade para, dialogando com o proprietário do terreno, se obter, após a apresentação e aprovação do respectivo projecto de gestão de estacionamento, uma fonte de financiamento para a autarquia, um rendimento legítimo para o proprietário, e uma solução para os inúmeros autocaravanistas que procuram aquele local.
É um pouco como aquela metáfora de deixar morrer o burro à fome, porque apenas lhe agradando a erva não se lhe pode dar palha até vir a chuva!
Pergunto-me se não existirão outros interesses e apetites de algum "decisor" naquela autarquia, relativamente à utilização secretamente desejada para aquele terreno...
Relativamente aos "toldos abertos e cadeiras ao sol", fica a dúvida se, aí sim, alguém foi autuado!

[Paulo MB]

Bom dia,
Acabei de ler o comunicado conjunto CPA/Quercus que foi publicado no fórum do CPA e vejo, com satisfação, que está em marcha mais uma das medidas preconizadas no Programa de Ação que esteve na base da eleição dos actuais Corpos Gerentes do CPA.
Estão de parabéns as duas organizações. Será que finalmente a maioria dos nossos autarcas abre os olhos para a realidade do turismo itinerante?
Se já tivessem essa perspectiva teriam atuado como sugerem alguns dos participantes deste fórum: junto do respectivo proprietário criariam as condições para que o mesmo transformasse um simples estacionamento "ilegal" numa zona devidamente apetrechada para que as AC lá pudessem estacionar (e não acampar...) e, eventualmente, abastecerem-se de água e despejarem as águas cinzentas e negras. Evidentemente que não seria local para passar férias (para isso lá estão os parques de campismo), mas sim para apoiar quem pratica o turismo itinerante.
Fica a sugestão para quem tiver capacidade de atuar junto destes autarcas. O comércio local agradeceria! E os verdadeiros AC também.
Um abraço,

[decarvalho]

Ora vivam...e
A questao de fundo relatada inicialmente pelo Paulo, carece de elementos objectivos para se poder caracterizar no plano juridico.
De qualquer modo convem reter que o direito de porpriedade não é de gozo absoluto e deve pautar-se por normas e regras de edificaçao de interesse e ordem pública.

Para alem deste aspecto (estacionamento em terreno privado) ha outras questões...os aspectos fiscais (receitas) e recibos, laborais, o horario do cobrador...e de segurança social, seguro de trabalho etc (idem do cobrador)

E finalmente ha as questões tipica e especificamente autocaravanistas...a salubridade, a ocupaçao do solo, etc...

Ou seja, assunto serio, claro, e incomodo para se discutir seriamente em forum pois mexe com inumeras questões e regulamentos que penso ninguem dominara olimpicamente (eu confesso a minha ignorancia quanto a muitos pormenores)

Pesoalmente penso que não haveria problema se o recinto em causa estivesse licenciado face a um projecto ao abrigo da portaria 1320/2008...como parque campismo para autocaravanas,,, mas querera o empresario fazer esse investimento? querera comprometer o futuro uso do terreno com algum projecto de gigantesca torre habitacional ou ruristica com esse aproveitamento? e sera ele possivel face ao PDM?

Amigo Vitor... grato pela suas palavras. mas ja faço o que posso...ainda ontem reuniu pela quarta vez o ONGA e ja com a presença da ACAP, e portanto com elementos dos demais membros...a reunião foi produtiva, e logo possa divulgarei no forum e no meu blog o essencial, e verbalmente sera tambem este sabado na tertulia 1 cafe e 1 AC, objecto de trocas de impressões , obivamente entre todos os protagonistas que assim perfilem de forma pro activa o seu interesse pelo Autocaravanismo, pois todos não seremos demais...e por isso ha espaço para todos que sejam construtivos. Se puder aparecer....sera bem vindo!

abraçao,
Decarvalho
(simplesmente)

[josegon_calves]

Boa tarde Companheiros e Companheiras,

Decididamente, custa-me cada vez mais ficar caladinho vendo surgirem movimentações "esquisitas", querendo em meu nome, autocaravanista itinerante, que nada exige ao Estado nem aos Municípios, que o simples direito de actuar como um qualquer cidadão a bordo de uma qualquer viatura, Ligeira/Pesada de Passageiros/Mista/Mercadorias, e que, a breve prazo, verá crescerem como cogumelos os famigerados Parques de Autocaravanas, devidamente licenciados, com objectivos claramente económicos a movê-los por detrás do pano, e ficar calado!!!

Decididamente, custa-me ver cidadãos querendo ser especiais, acima de todos os restantes, tendo o privilégio de lugar únicos, com condições de saneamento e fornecimento de água como um qualquer lote que se adquire numa qualquer urbanização, à borda de água ou não!

Decididamente, custa-me acreditar que alquém queira obrigar as Autarquias a criar condições especiais, para uma classe que já de si é especial, e queira que, como consequência óbvia depois de um investimento nesse âmbito, acantonar em determinados Parques de Autocaravanismo todos os restantes Autocaravanistas Itinerantes, correndo o risco de ser proibido de estacionar como um qualquer cidadão anónimo!

Decididamente, não é esse o Caminho que quero seguir e não dou o direito de alguém, a título pessoal ou de uma qualquer "Organização", que efectivamente não representa o Autocaravanismo em Polrtugal, o direito dessas movimentações em meu nome e em nome de muitos Autocaravanistas Itinerantes que contestam essas decisões.

Continuo querendo ser um cidadão como qualquer outro, que tem apenas que cumprir a Legislação vigente, e essa é mais que suficiente para impôr regra aos abusos que são cometidos em pretenso nome do Autocaravanismo!

Quero apenas continuar a ter o direito a poder circular livremente em todo o território, desde que cumpra as Normas, os Regulamentos, a Legislação e até as questões Cívicas e Morais.

Não quero ser mais que os outros e não quero Parques de Autocaravanismo que mais não serão que os actuais Parques de Campismo, camuflados!!!

Se as Entidades, Públicas ou Privadas, entenderem que a minha presença em seu território é uma mais valia, para a Autarquia, para o Comércio e para o Turismo, e que apenas esse facto justifica a criação voluntária de uma pequena Área de Serviço para Autocaravanismo, então, que construam essa infraestrutura e apenas isso.

Entendo que ninguém é obrigado a custear e ou criar uma infraestrutura apenas para o Sr. Decarvalho, o Sr. Gonçalves, ou quem quer que seja que possua uma autocaravana, poderem ter o privilégio de melhores condições de habitabilidade rolante!!!

É esta a minha perspectiva, é esta a minha Luta!!!

Se querem algo, se entendem que deve ser feito algo, que não seja pelo privilégio de ser autocaravanista.

Isto, porque também sou contra os privilégios que os Políticos têm quando usufruem dos meus dinheiros apenas por serem ou terem sido meus alegadamente representantes!!!

Privilégios, NÃO!!!

Obrigações, SIM!!!

Ah! Não se esqueção de se associarem e de exigirem aos seus representantes que não o fizeram apenas para mais um passeio, para mais um convívio, para mais uma comezaina!!!

Isso, são fogos de vista que nada contribuem para a causa em si e não nos levam a lado nenhum!!!

Um Clube deve ser algo mais que isso!!!

Para esses passeios e convívios, não precisamos de Clubes, nem de Organizações, nem de coisa nenhuma, muito menos Leis, ou pretensas Leis!!!

Basta-nos a net para marcarmos todos os encontros e eventos!

Quanto à questão do uso do parque da Praia da Rocha, era óbvio que iria acabar assim!!!

Quem não respeita numca respeitou nem nunca respeitará!!!

Os Hoteis ali à volta e os Parques de Campismo Privados e Públicos não iriam abrir mão deste nicho tão apetecido.

A prova disso, é que irão conseguir os seus intentos!!!

Ah! Só mais uma questão!!!

Infelizmente, estes usos e abusos são particularmente notados em zonas de Turismo Hoteleiro em vias de recessão. Tanto em Portugal, como em Espanha, como também em França, berço do Autocaravanismo, em zonas costeiras de forte procura turística, há conflitos entre Entidades e o Autocaravanismo!!!

Só não vê quem não quer ver!!!

E só quer privilégios quem terá decerto algo a ganhar com esses famigerados Parques de Autocaravanismo.

E fico-me por estas bocas que já estou cansado de escrever e são horas de trabalhar!!!

Um abraço

[profzeca]

Caro companheiro José Gonçalves, sendo um leitor assíduo e atento neste forum, não costumo participar muito, mas não poderia deixar de comentar esta sua posição. Não poderia deixar de a comentar, até porque, concordo a "101 por cento" com o seu ponto de vista, aliás, à semelhança do que tenho feito com muitas das suas participações. Acho que é dos que se aproxima mais da minha forma de ver o autocaravanismo. Admiro e respeito a oportunidade, simplicidade e frontalidade com que participa e defende o autocaravanismo. Gosto de ver pessoas que defendem ideias e causas, "despidos" de vaidades e protagonismos, o que, com algumas excepções, é a grande parte dos companheiros deste Grande forum.
Um abraço e continue assim.
JC

[Paulo]

Caro Decarvalho,

Não entendo o que pretende dizer com esta afirmação, ou o meu amigo não me entendeu.

A questao de fundo relatada inicialmente pelo Paulo, carece de elementos objectivos para se poder caracterizar no plano juridico.

A questão de fundo é: a grande procura que o Algarve tem por parte dos autocaravanistas de Inverno e aquilo que não é feito para rentabilizar essa procura. Mais ainda, aquilo que não é feito por quem deve e aquilo que é feito por quem deve para inibir as receitas de sucesso.

Mas o sucesso e o desconhecimento de quem gere estes espaços nem sempre são factos amigos. Há que apoiar e ensinar quem pensa em receber os autocaravanistas. Neste ponto, alguns ALTOS responsáveis pela representação dos autocaravanistas portugueses sabem do que falo, e falei com eles neste caso de Portimão em Outubro passado...antevendo isto que está a acontecer agora 5 meses depois, segundo relatos expressos nos posts anteriores...

Sobre os comportamentos menos adequados dos autocaravanistas...sim eles ali também poderão ser evidentes, como um pouco por todo lado (infelizmente). Mas o exemplo vem de cima e já vi naquele local posturas de elementos com responsabilidades no associativismo português que nos fragilizam bastante. Há muito trabalho de casa a fazer, mas comecemos pela nossa.

Que fique bem claro que o meu post inicial apenas pretendeu alertar para modelos que quase TODOS conhecemos lá fora, que resultam, que ordenam, que funcionam sustentavelmente e que em Portugal teimam em ser ignorados. Mais disse, que se os autocaravanistas não pagam é porque não lhes pedem dinheiro nem lhes oferecem os serviços de que precisam. Foi só isto!

Mas digo mais agora: se o modelo de Turismo Itinerante baseado exclusivamente em parques de campismo é que é defendido por alguns (recordo novamente o link do Jornal O Barlavento http://www.barlavento.pt/index.php/noticia?id=39399 ...), se assim for o que o futuro nos reserva, podem ficar cientes que não terão autocaravanas nem nos parques nem fora deles, pois esta forma de turismo perde todo o atractivo. Aí, os que querem a "galinha dos ovos de ouro" terão de se contentar com alguns galináceos depenados...

[decarvalho]

Viva Paulo,

escreveu o meu amigo:
Como exemplo emergente, destaco o estacionamento que denominámos na nossa Base de Dados de locais de estacionamento como Praia da Rocha - Marina. Aqui, num local onde os autocaravanistas eram antigamente proibidos de estacionar pela Câmara Municipal, está desde o Verão passado explorado um espaço com uma localização e características de primeiríssima qualidade onde as autocaravanas são bem recebidas por… 1€ por dia. Valor que considero excessivamente baixo.
....
e
....
É mesmo um caso para dizer que os particulares começam a mostrar às autarquias que [i]aquilo que eles deitam fora é bem aproveitado por quem tem de continuar para a frente com os seus negócios, pois as suas receitas não caem do ar nem são patrocinadas pelos contribuintes.[/i]

Ora para uma analise da situação (objectiva e clara) eu precisaria de ter esclarecimento sobre as frases sublinhadas nos textos em itálico. Ou seja:
- qual o titulo juridco da exploração?
- qual a razão da anterior proibiçãoe da actual permissão?
- o que é que a autarquia deitou fora? e de quem era o que deitou fora?

pura e simplesmente foi essa a duvida que exprimi! E exprimir uma dúvida nada tem com o facto de emitir opinião....

e boas volats e reviravoltas...

[Paulo]

Caríssimo,

E então? Continuo a não entender o seu ponto de vista.

Não está de acordo que sejam criados espaços/estacionamentos para receber os autocaravanistas?

Desconheço o enquadramento legal do espaço. Mas as vezes que estive lá recebi Recibo (ex: nº 75569 de 1/11/2010) e entendi que o espaço é guardado 24h.

Respondendo às suas perguntas:
- qual o tituloj uridco da exploração? Não sei.- qual a razão da anterior proibiçãoe da actual permissão? Deve perguntar à CM Portimão.
- o que é que a autarquia deitou fora? O dinheiro que poderia cobrar por estacionamento em locais a explorar directamente. e de quem era o que deitou fora? Não percebo a sua pergunta!

Cumprimentos,

[decarvalho]

Meu caro Paulo

Estamos de acordo com esta sua frase, que também é minha...

Desconheço o enquadramento legal do espaço

Ora bem para ter (construir) uma opinião eu gostava de ter esse esclarecimento, pura e simplesmente. Nada mais.

Decarvalho

[cookie]

companheiros,

descomplicando aquilo que deveria ser à partida algo simples:

o autocaravanismo não deve ser empurrado para lugar algum, como parques de campismo e áreas de serviço - no dia em que isso aocntecer, a meu ver, morre o turismo itinerante;

as áreas de serviço e parques de estacionamento devem existir como locais de apoio ao turismo itinerante (=autocaravanismo);

quando não existam áreas, os autocaravanistas devem procurar soluções dentro da lei e do bom senso (p.ex. para despejos levar cassete para casa ou pagar para fazer a manutenção em parques de campismo);

os proprietários de terrenos fazem bem em aproveitá-los para locais de parqueamento e pernoita de ac´s (eu se tivesse um terreno era o que faria);

é um absurdo que o turismo de portugal não veja o que é o autocaravanismo (não falemos dos desrespeitadores porque esses há-os em todo o lado e nem por isso somos proibidos de p.ex. conduzir) e não acarinhe esse tipo de turistas (criando e/ou aplicando sanções reais e lógicas aos prevaricadores, origem dos problemas reais do turismo itinerante)

no dia em que em portugal nos obrigarem a ir para algum lado ou criarem proibições cegas, não tenham dúvidas de que nós iremos levar a a nossa ac para além fronteiras - felizmente existe gente em portugal com visão.

e termino com o clássico: quem tudo quer tudo perde.

aproveito para deixar um apelo aos conhecedores do direito e autocaravanistas, porque não listar a legislação que seria necessária consultar e respeitar para criar uma área de serviço e/ou local de parqueamento para ac´s em portugal?

julgo que seria um grande apoio para este tópico ou eventualmente para outro.
eu p.ex. gostaria de ter essa informação em meu poder.

[Paulo MB]

Bom dia,
Começo a gostar de ver que há cada vez mais participantes que têm uma opinião bem formada sobre o verdadeiro sentido do turismo itinerante. O José Gonçalves, o Paulo, a cookie, o profzeca, e todos os que não aceitam serem empurrados para "locais próprios para AC".
Nada tenho contra quem os quer eleger como mais uma opção. Mas nada de obrigatoriedade. Esse tempo já lá vai há muitos anos.
E nunca é demais lastimar que as autoridades, onde incluo as autarquias e suas polícias municipais, só atuem para aplicar coimas a quem está a cumprir as boas regras do turismo itinerante e não tenha mão pesada sobre os prevaricadores. Quem perde? Nós e o comércio local. Pobres autarcas à beira mar plantados...
Um abraço,

[decarvalho]

OLA cookie...
a
1) nao vi nenhum post no forum, a querer empurrar as autocaravans seja la para onde for. Não vale a pena combater fantasmas (entre nós) que não existem!

2) não ha legislação sobre infra-estruturas de autocaravanismo, nem sobre sinalizaçao. A não ser as que integrem parques de campismo e caravanismo, ou parques de campismo para autocaravanas (da portaria).
Pelo menos que eu saiba.

3) Por esse mesmo motivo, é que a resolução do CM nº 11-B de 4 de Fevereiro é muito importante como aqui e por mais de uma vez tentei explicar, ou seja...acabou a discriminçao para as autocaravanas face aos restantes veiculos motorizados, mas como é evidente, (ate pelo bom senso comum) face ao seu gabarito terao que ter lugares adequados. (idem veiculos de deficientes, veiculos comerciais etc). O CM lista em emepreedimentos turisticos (porque disso se trata, parques de campismo, de caravanismo que incluem os tais parques de autocaravanas) mas nao lista no mesmo artigo, proque não sao empreendimentos turisticos face a lei, as areas de estacionamento, e pernoita, e estaçao de serviços de autocaravana, todavia comtempladas como situações especiais no artº 85 desse diploma.

4) Convem que todos nós que escrevemos no forum, tenhamos a consciencia que este é lido por varios leitores não identificadso. Muitos não autocaravanistas, anti autocaravanistas, autoridades, autarcas, politicos decisores, funcionarios publicos, jornalistas , estudantes leaders de opinião etc. Para estes, e mesmo entre nós, convira que as divergencias de opinião nao surjam desnecessariamente como agressivas, mesmo difamatorias, ofensivas e injuriosas...só perdem com isso a imagem do autocaravanismo e os autores de tais intervençoes.

5) penso ainda que nenhum de nós individualmente, tem representatividade para pretender impor-se aos demais o dierito de se arrogar como representante daquilo que querem ou não querem os autocaravanistas. Como todos sabem, o direito da liberdade de expressão é livre, mas tem limites civicos proprios da vida em sociedade, e existe ainda o direito á imagem, ao bom nome e á reputaçao tanto para pessoos singulares como de pessoas colectaivas, entidades e instituições.

Quem assim não entenda, quanto a mim, pratica o chamado assassinato de caracter, diminui-se a si próprio, prejudica a imagem do Autocaravanismo em geral e atenta contra a reputação e dignidade deste forum, em particular.

E baos voltas e reviravoltas.
Decarvalho

[CCLV-CANOAGEM]

E voltamos ao mesmo, cada um quer uma lei e regras de acordo com o seu belo prazer individualista.

De que teem medo para não se juntarem e passarem a ter força!!!!!!!!!!!!

[cookie]

companheiro decarvalho

não disse que o companheiro estaria a empurrar as ac para onde quer que fosse. essa é uma ideia que está subjacente em alguns tópicos do fórum, entre os quais, este. apenas dei a minha opinião acerca dessa situação e a minha opinião é tão legítima como qualquer outra opinião pessoal, apenas pautada pelo que acredito ser o turismo itinerante. quanto a fantasmas, não acredito que existam!

agradeço os esclarecimentos relativos à legislação.

julgo que a minha opinião não é ofensiva para ninguém. o que aqui se pode ler é a minha postura pessoal e o meu entendimento do que é o autocaravanismo (como aliás já havia referido), mas nada mais. todos os autocaravanistas têm esse direito, lembrando-se sempre do respeito pelos demais e pela natureza/ambiente. julgo que é o que faço.