Estacionamento

[jorj]

Olá malta! Ttenho um camper desde há pouco. Sou espanhol mas viajo muito por Portugal. Alguém me podia dizer basicamente um pouco sobre o que é permitido e o que não no que diz respeito ao estacionamento para não levar multas. Queria saber se é como em Espanha que uma pessoa pode estacionar em qualquer rua, em qualquer sítio onde qualquer viatura puder estacionar (desde que uma pessoa não abra janelas e deite sente com as cadeiras no passeio, claro). Uma vez perguntei a um polícia se era legal eu estacionar ali na rua e disse-me que sim, que naquelas vilas que não tiverem parques de campismo eu podia estacionar na rua, mas se, pelo contrário, a cidade tiver qualquer parque então eu já não podia estacionar na rua mas no sítio indicado para aquilo, ou seja, no parque de campismo. Ele também me disse que dependia muito das câmaras. Não sei, não confio muito nos polícias. Imagino que lá como cá em Espanha destes temas sabemos mais os autocaravanistas do que a polícia. Muito Obrigado

[fluis]

Bom dia,

Esta questão é um pouco complexa de responder, até porque não existe legislação específica sobre autocaravanismo em Portugal.

Regra geral o que é proibido é o campismo fora dos Parques de Campismo. Portanto isso implica logo aquilo que referiu: não retirar cadeiras, grelhadores, não abrir toldos, etc, em suma seguir as boas praticas que são aconselhadas, pelas várias entidades ligadas ao autocaravanismo.

É necessário ter presente que os vários planos de ordenamento da Orla Costeira, impedem a pernoita das autocaravanas, nos estacionamentos junto ao mar.

Os sinais de proibição, com o pictograma da autocaravana no meio, são ilegais porque não existem no código da estradas. Os de proibição a autocaravanas, com placa de texto, geram mais controvérsia, já que as opiniões se dividem mais, mas penso que a versão correcta será a de que são legais, mas inconstitucionais por serem discriminatórios.

Regra geral deverá conseguir estacionar e pernoitar a autocaravana fora dos parques de campismo. Tenha só mais atenção nas zonas mais turísticas em especial no litoral.