por decarvalho » sexta ago 22, 2008 6:48 pm
Vivam Acs...
Contribuindo para o tema, fica aqui este pensamento singelo. Autocaravanismo exige mais que se pense apenas em função da autocaravana. Esta é apenas o objecto material de suporte a uma ideia ludica. Para além disso ha que ponderar a inserção social, o respeito dos outros, e a consciencia de sermos parte de um eco sistema.
Tudo é mais complicado do que só a autocaravana.
Por isso, olhando em volta, depara-se aos autocaravanistas uma sociedade organizada, que das duas uma, ou se continua a organizar a margem dos autocaravanistas, e ate contra os autocaravanistas, ou estes, se organizam, e racionalizam e teorizam o seu discurso, e atitudes, de modo a poderem dialogar de forma credivel com outros sectores da Sociedade de tal modo a que esta inclua regras que incluam o Autocaravanismo...
A este proposito ...aqui fica a reflexão:
As GOP para 2009, isto é as Grandes opções do Plano que vão definir os parametros da elaboraçao do Orçamento de Estado para 2008, constam da Lei nº 41/2008.
As questões relativas a investimentos em infraestruturas de apoio ao autocaravanismo não se perfilam com facilidade no sector do turismo, em que as medidas de politica aqui incluidas, aparentemente tem uma dimensão macroeconomica que naõ se coaduna com a previsao de pequenas intervenções locais.
Porém, ja nas opções de caracter ambiental, parece possivel equacionar a inclusão de projectos de pequena dimensão, e que envolvam inclusive parcerias na execução com Camaras Muncipais, ou Institutos descentralizados do Estado, e que se traduzam por exemplo, na criação de estacionamentos para autocaravanas, areas de pernoita e ate areas de prestação de serviços de apoio. Tais medidas teriam o efeito positivo de favorecer uma regulamentação e ordenação do estacionamento daqueles veiculos, que por falta de estruturas adequadas assumem contornos indesejaveis para todos.
Evidentemente que tais medidas terão reflexos positivos para as populações e locais de acolhimento, quer do turismo interno, quer do turismo de importação, favorecendo a fixação de fluxos de poder de compra interessante, quer do comercio tradicional, quer de produtos artesanais e culturais, ate pela sua distribuição ao longo do ano, corrigindo a sazonalidade, e ao longo de todo o território nacional, favorencendo a correcção das assimetrias de tropismo e sobrecarga do litoral.
Por este motivo, parece interessante fornecer aos dirigentes das entidades com possibilidade de intervenção junto das autoridades, como o recem criado MIDAP, e que incluem como interlocutores departamentos do Estado, Autarquias Locais e ainda deputados da Assembleia da Republica, um conjunto de leit motivs, isto é de linhas de força retirados do texto da Lei das GOP nº 41/2008, de modo a favorecer a fundamentação pertinente das propostas, e requerimentos que se entendam formular para atempadamente serem ainda incluidos no OE de 2009. De facto, os serviçso e organismos de Estado t~em de proceder ao registo das suas propostas de Orçamento ate dia 5 de Setembro. Estamos na fronteira limite.............
Essas linhas de força principais, de que se transcrevem extractos, são todas elas prenhes de possibilidade de audição e participação em processo de consulta para as entidades que representem os autocaravanistas possam de forma pro-activa, séria e construtiva encetar um diálogo inexistente no passado. E senão for a tempo do OE, que seja possivel faze-lo ao longo de 2009 e anos seguintes....
O que é mesmo necessario é a introdução de um novo estilo de relacionamento entre representantes do autocaravanismo e autoridades publicas.
E não se venham dizer que só de pensar, proceder ao levantamento destes temas e expo-los....se suscitam anti-corpos entre os autocaravanistas mais conscientes....São apenas problemáticas que existem, e de que nada se ganha em fingir não ver, nem perceber como os avestruzes!
Aqui vão alguns extractos significativos e sintomáticos: da lei nº 41/2008
1.3.1. Mais qualidade ambiental, melhor ordenamento
do território, maior coesão e melhores cidades.
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No âmbito da Conservação da Natureza, em 2008,
encontram -se em processo legislativo a revisão e simplificação
do regime jurídico da Conservação da Natureza e
da Biodiversidade, o Plano Sectorial da Rede Natura 2000,
a aprovação e publicação dos Planos de Ordenamento de
Áreas Protegidas em falta (e implementação em 2009)
e a dinamização do Programa Nacional de Turismo da
Natureza (alargando o seu âmbito e simplificando o seu
regime jurídico).
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Em 2008 -2009, serão implementados os planos de prevenção
e mitigação de fogos florestais em áreas protegidas
e as acções de recuperação de zonas ardidas, será promovida
uma rede de Áreas Protegidas Marinhas e apoiada a
iniciativa da criação de novas áreas protegidas de âmbito
regional, será promovida a aproximação e busca de sinergias
entre as actividades empresariais e a biodiversidade e
bem como a visitação das Áreas Protegidas.
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Serão desenvolvidas
intervenções territoriais integradas para áreas classificadas
da Rede Natura 2000. Será promovida a gestão
transfronteiriça de áreas protegidas e da classificação de
novas reservas da biosfera
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o lançamento de uma Estratégia de Gestão
Integrada da Zona Costeira, a valorização do litoral e o
reforço da coesão territorial.
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está em curso a elaboração dos Planos Regionais de Ordenamento
do Território (PROT) nas regiões Norte, Centro, Oeste e
Vale do Tejo, e Alentejo e, em preparação, um novo Regime
Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN).
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Será prosseguida a execução do programa SINERGIC,
com a execução do cadastro nas áreas territoriais prioritárias,
e reforçada a interactividade com os cidadãos através
do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT).
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Na área da Gestão do Litoral, em 2009, a primazia irá
para a execução do Programa de Intervenções Prioritárias
do Litoral (com prioridade para a Ria Formosa, o Litoral
Norte e a Ria de Aveiro), para a implementação da Estratégia
Nacional de Gestão Integrada da Zona Costeira, em
articulação com a Estratégia Nacional para o Mar, e para a
continuação da execução das medidas de salvaguarda dos
riscos naturais no quadro da implementação do Programa
de Acção para o Litoral 2007 -2013.
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No que respeita ao reforço da coesão territorial, merecem
destaque a execução dos programas de qualificação
dos pequenos centros previstos no Regulamento Específico
das Parcerias para a Regeneração Urbana e a criação de
uma Rede de Centros Multiserviços em espaços de baixa
densidade.
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