Prós e Contras – Sinalética/Legislação Autocaravanista 2
Bom dia Companheiros e Companheiras,
Na foto que apresento surgem cinco viaturas ligeiras de igual gabarito em termos de comprimento, largura e altura.
Uma Autocaravana, homologada para o efeito; uma viatura que aparenta ser um furgão adaptado para autocaravana ou até mesmo uma autocaravana homologada; duas viaturas ligeiras de mercadorias, vulgarmente conhecidas por furgão; uma viatura ligeira mista (mercadorias e passageiros).
As 5 viaturas suponhamos que estariam num normal Parque de Estacionamento de Ligeiros, normalmente “esquartejados” para lugares de 2,25m x 5,00m.
As questões que quero colocar são as seguintes:
Uma nova Legislação, específica para o Autocaravanismo, actuaria como perante a “ocupação” para além dos limites da viatura?
Até à data algum autocaravanista foi autuado apenas por exceder o lugar de estacionamento delimitado no pavimento?
A nova Legislação, específica para o Autocaravanismo, actuaria também perante as restantes três viaturas que também supostamente ultrapassariam as delimitações?
Far-se-á Legislação específica, ou ir-se-á regular a Legislação actual, para que esta inclua estas “ilegalidades” de ultrapassar os limites delimitados no pavimento?
Convém referir que muitas das viaturas ligeiras de passageiros, normalmente reconhecidas por vulgares carros, ultrapassam os 5,00m de comprimento pelo que ocupam, nolmalmente, mais do que "um lugar normal" de estacionamento.
Serão também incluidas numa Legislação especial para o efeito?
Ir-se-á, caso a caso, proceder à emissão de Legislação ao sabor das necessidades e interesses de cada situação específica?
São mais uma série de questões levantadas, que requerem cuidado especial do eventual Legislador, dado que não deve haver Legislação a pedido mas sim generalista.
Isto, sou eu a pensar, dado que não disponho de conhecimentos políticos e legislativos sobre a matéria.
Aos autocaravanistas o direito de opinar sobre o assunto, aos Clubes o direito de diligênciar sobre a matéria, ao Poder Executivo e Legislativo o direito de executar segundo pareceres fundamentados de quem de direito.
Agradeço desde já a participação activa do Clube Gardingo de Autocaravanas, sinal de que existem Clubes que representam o Autocaravanismo e se interessam pela matéria em análise e reflexão independentemente do local onde a matéria é debatida sériamente.
No meu entender, deveriam haver mais Clubes a intervir activamente, neste e noutros Fóruns de Autocaravanismo, no sentido de TODOS chegarem a uma Plataforma de Entendimento e assim defenderem os interesses efectivos dos Autocaravanistas e do Autocaravanismo em Portugal.
A todos, um abraço,