"A causa" Autocaravanismo - Contribuições Pessoais

[Carlos Lopez]

Boa noite

Penso que uma maneira de poder fazer mais por aquilo que gostamos é através do aparecimento de grupos de Autocaravanistas, que eventualmente possam vir a formar Associações Regionais ou Clubes e assim já existirá mais peso nas nossas acções e decisões, e até junto do poder local.

Cumprimentos
Carlos Lopez

[seco]

Boa noite

A nossa Companheira Decas sempre atenta, e de uma forma dedicada, acaba de publicar no seu blog um texto escrito por Fernando Correia Macedo do Clube de Autocaravanismo do Norte e Publicada na revista Campismo e Montanhismo da FCMP. que, pela sua importancia tomo a liberdade de copiar.
Obrigado Decas

A NOSSA POSIÇÃO

“ Antes de mais importa salientar a diferença objectiva da construção e utilização entre caravana e autocaravana, já que são as suas diferenças que estão na base de todo a problema. Uma caravana é sempre um atrelado e nunca nos podemos esquecer que, por isso, é composta de dois veículos: o tractor e a caravana. Embora algumas destas sejam já construídas com todos os requisitos e já possam ser auto-suficientes (isto é, têm já depósitos de água, baterias, água quente, etc.) não deixam de ser dois veículos articulados. Assim, o seu utilizador têm sempre a possibilidade de acampar com a caravana e utilizar o automóvel como meio de transporte.
Ora a autocaravana e um só veículo não tendo o seu utilizador outro meio de transporte e é bom que se repare que foi construída com a finalidade de oferecer, além do meio de transporte, o alojamento. E por isso mesmo foi pensada com todo o mobiliário e equipamentos necessários que, para além de proporcionar o devido conforto, dão ao utilizador a possibilidade de, dum momento para o outro, mudar de local, sem que causem qualquer problema na via pública.
É assim que uma autocaravana se torna num veículo como qualquer outro de iguais dimensões, sendo que a única diferença é que pode ser habitável.
Não podemos, pois, confundir caravanismo com autocaravanismo, pois, embora muito idênticos são também muito diferentes, tanto na sua concepção como na sua prática.
A autocaravana tornou-se numa nova forma de viajar, cada vez mais divulgada, como se verifica pelas estatísticas de muitos países da Europa. Esta nova forma de fazer turismo trouxe também problemas, tanto para as entidades reguladoras do trânsito como para os próprios autocaravanistas. Em Portugal existe uma grande ambiguidade no conceito de autocaravana, sendo muitas vezes confundida (para fins lícitos!!!) com a caravana, já que não se distingue o que é estacionar do que e acampar. Muitas vezes o que para o autocaravanista é estacionar, e, para o agente da autoridade, acampar.

Estacionamento ou acampamento?

Acontece que em algumas localidades do nosso país os municípios proíbem o estacionamento das autocaravanas, obrigando a utilizar os parques de campismo, o que, a nosso ver não é correcto. Definindo:
Estacionamento: a imobilização da autocaravana na via publica, respeitando as normas de estacionamento em vigor, designadamente o Código da Estrada, independentemente da permanência ou não de pessoas no seu interior;
Acampamento: a imobilização da autocaravana, ocupando um espaço superior ao seu perímetro, em consequência da abertura de janelas para o exterior uso de toldes, mesas, cadeiras e similares, para além dos elementos salientes autorizados.
Em França, as autarquias, para proibir o estacionamento de autocaravanas têm de o alargar a todos os veículos do mesmo volume e, obrigatoriamente têm de fundamentar a proibição por perigosidade, obstrução de trânsito ou abusos. Há mesmo medidas rigorosas, decretadas superiormente, contra as proibições, havendo até jurisprudência do Conselho de Estado mostrando-se hostil a interdições gerais e absolutas (www. camping-car. org/droit/droit_de- stationner php).
Uma circular do Ministério do Interior Francês, de 12 de Outubro de 2004, refere que "... neste contexto, certos autarcas foram compulsados a proibir de maneira absoluta o estacionamento de autocaravanas sobre a totalidade do seu município provocando assim protestos junto do Governo de construtores, comerciantes e utilizadores." Esta circular refere então os artigos do Código da Estrada Francês onde se estabelecem limites a estas proibições.
"Uma autocaravana tem o direito de estacionar de dia em todo o lado quer seja na via publica ou em parques pagos ou gratuitos, desde que os veículos do mesmo gabarito (tamanho, peso, etc.) possam estacionar sobre os mesmos lugares.
Durante a noite as regras são similares. Desde que não haja qualquer sinal de interdição a todos os veículos da mesma categoria, a autocaravana não pode ser impedida de estacionar quer esteja ou não habitada.
Em Espanha o Ministério do Interior; através da Instrução O8/V- 74, de 28 de Janeiro de 2008, o Director Geral, escreve: o constante crescimento verificado nestes últimos anos do Movimento do Autocaravanismo em Espanha e a falta de uma regulamentação especifica de alguns aspectos relacionados com esta actividade, motivaram a aprovação pelo Pleno do Senado de uma moção instando o Governo a tomar as medidas necessárias para apoiar o desenvolvimento desta prática e regulamentar o usa das autocaravanas.
Por este motivo a Direcção Geral de Transito entendeu necessário recompilar e interpretar num só documento todos os aspectos normativos que, relacionados com o autocaravanismo, se recolhem na legislação sobre trânsito e circulação de veículos a motor.
Depois, no capítulo 3, sobre 'parada y estacionamiento" explica-se e dão-se as necessárias instruções onde ressalta que não se pode proibir a autocaravana de estacionar se outros veículos do mesmo gabarito o não forem também.
Sabemos que o estacionamento das autocaravanas, de dia ou de noite, é um ponto sensível, principalmente devido ao grande desenvolvimento que esta pratica tem tido nos últimos tempos. Mas também sabemos que é indispensável que queiramos regulamentar a sua pratica para que não percamos os benefícios que do autocaravanismo podem vir.
Deve ser o nosso principal objectivo proporcionar aos agentes da autoridade meios para poderem actuar e aos autocaravanistas regras precisas para cumprir sem que estas se traduzam numa descriminação injusta em relação aos outros veículos do mesmo gabarito.


Áreas de Serviço

Para facilitar a pratica do autocaravanismo e até para minorar o impacto que o estacionamento destes veículos possam causar foram criadas por quase toda a Europa as Áreas de Serviço com estação técnica para assegurar a manutenção da autocaravana no que diz respeito a esvaziamento e abastecimento de agua.
São, geralmente, espaços muito simples que estão inseridos em parques de estacionamento gerais ou possuem estacionamento privativo. Umas são gratuitas, outras são pagas, dependendo do município e do local.
Para que estas áreas de serviço resultem será de toda a conveniência que: estejam o mais próximo possível dos centros urbanos. É facilmente compreensível que uma boa sinalização levará os autocaravanistas para esses locais evitando assim a proliferação de estacionamento de autocaravanas por todo o lado. Simultaneamente facilitam uma melhor vigilância sobre aqueles praticantes mais prevaricadores e proporcionam maior segurança.
Repare-se que em Franga há mais de mil e setecentas áreas destas e na Itália e Alemanha ainda são em maior número.
É curioso notar que a primeira área de serviço para autocaravanas da Península Ibérica foi construída em Freixo de Numão (Vila Nova de Foz Côa), junto ao campo de futebol e aproveitando o estacionamento deste, e por um francês, o Sr. Jean Pierre Rossi aliado ao Clube Desportivo local. Hoje haverá talvez meia dúzia destas áreas em Portugal e em Espanha já ultrapassaram a meia centena. Em Lorvão, a Junta de Freguesia, aproveitando um parque de estacionamento que está no centro urbano e muito a próximo do Mosteiro, construiu uma estação de serviço para autocaravanas, uma estrutura muito simples, mas que atinge perfeitamente os seus objectivos. Mas, embora poucos, outros exemplos podia dar do nosso pais.
Um estudo efectuado para a FICC r (Federation International de Camping e Caravaning) e que foi apresentado no Simpósio Internacional de Autocaravanismo, na Feira de Barcelona, par José Iglesias, membro da Comissão Técnica e Meio Ambiental, intitulado "proyecto paneuropeo FICC' un nuevo concepto de autocaravanismo" e publicado em vários sites, nomeadamente na Federação Espanhola www.campistasfecc.com (Informati6m Generale) deve ser levado em conta, já que apresenta várias sugestões e tem como objectivo melhorar o nível europeu com novas politicas e compatibilizar as decisões tomadas pelas Federações e Clubes de cada país.
Parece-nos, de todo, errado fazer-se a perseguição (é o termo) que algumas autarquias, proprietários de parques de campismo e comunicação social, entre outros, fazem no nosso pais aos autocaravanistas. Justificando-se com o seu comportamento incorrecto, julgando o todo por uma parte. Observe-se o estacionamento de autocaravanas e, podemos afirmar, que os infractores não ultra passarão os 3% ou 5%. Muitas vezes critica-se o estacionamento só porque é uma autocaravana e não se critica o camião que está ao lado. Uma coisa é dado concreto: as autocaravanas estão ai; já se vendem mais autocaravanas do que caravanas e as tendas familiares ou atrelados-tenda praticamente já não existem no mercado. Quer queiramos ou não vamos ter que estudar e resolver estes problemas e não adianta meter a cabeça na areia. Os nossos Governantes, a Federação e os Clubes não podem alhear-se.
E quanta mais cedo melhor "
Pelo CAN - Clube Autocaravanista do Norte (Fernando Macedo Correia)


Fonte: Revista de Campismo e Montanhismo , nº 18, páginas 4 e 5.