Esta,será decerto a mais recente proibição a que os autocaravanistas em Portugal.
Muitos de nós frequentamos a Praia da Consolação, a meia dúzia de quilómetros de Peniche, tendo duas zonas onde estacionamos os nossos veículos, uma perto da falésia, onde habitualmente ao fim de semana uns companheiros amigos da música, tocam diversos instrumentos alegrando os autocaravanistas e a outra no parque de estacionamento junto ao mercado municipal.
Pois é no passado dia 31 de Julho, após as zero horas, a Polícia Marítima, dirigiu-se a este parque de estacionamento e numa" operação de charme" brindou os autocaravanistas com um AVISO nos para brisas das viaturas, o qual passo a transcrever:
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MARINHA
AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL
COMANDO LOCAL DA POLÍCIA MARÍTIMA DE PENICHE
AVISO
Pela presente, fica o condutor da viatura, tipo autocaravana (ou similar ), da marca"..........."com a matrícula ...-...-..., informado que,em cumprimento das disposições legais em vigor, previstas no Artº 5º, nº 2 alínea d), do Dec.- Lei nº 309/93 de 2 de Setembro, na actual redacção que lhe foi dada pelo Decreto -Lei nº 218/94 de 20 de Agosto, conjugado com o artigo 49 º, alínea a) do Regulamento do Plano do Ordenamento da Orla Costeira (POOC ) Alcobaça-Mafra, aprovado pela Resolução do Concelho de Ministros nº 11/2002 de 17 de Janeiro, É INTERDITA A PERMANÊNCIA DE AUTOCARAVANAS OU SIMILARES, NOS PARQUES E ZONAS DE ESTACIONAMENTO ENTRE AS 00,00 E AS O8.00 HORAS.
Mais se informa que, caso a viatura acima referida, permaneça no mesmo local,no período supra mencionado, será levantado um auto por contra ordenação, pela infracção mencionada na legislação acima mencionada, PUNÍVEL NOS TERMOS DO ARTº 14º nº 3, DO MESMO DIPLOMA, COM COIMA DE €24,94 A € 2.493,40.
Peniche, 31 de Julho de 2006
O agente da Polícia Maritima
( Assinatura ilegível )
Dizia eu ,ter-se tratado de uma "operação de charme",pois como sabemos a Autoridade Marítima podia ter optado pela passagem da coima, mas desta forma elegante, pode desmotivar alguns autocaravanistas a não conhecer a localidade, a praia e as suas famosas qualidades terapeuticas e passar " ao lado ", não esquecendo o comércio local, para o qual as muitas dezenas de autocaravanas que demandam aquela localidade, contribuem substancialmente para a manutenção e o desenvolvimento dos seus estabelecimentos comerciais.
A Consolação é um destino de eleição durante todo o ano, pois consegue congregar o micro-clima existente com uma jovialidade em permanente desenvolvimento, com as suas unidades hoteleiras ( na periferia ), apartamentos, e acolhimentos particulares de sobrevivência (quartos) no centro da localidade. Dentro da ruralidade onde se insere, partilha com o mar um encanto que só quem a visita e nela permanece algumas horas,pode dizer...
Que bom é estar na Consolação !
A hora chegou, e há que partir para algo de positivo. Quem de direito e que se julgue com capacidade para junto da Junta de Freguesia, como primeira abordagem, propôr que seja autorizado o estacionamento dentro da localidade e fora da área da jurisdição da Polícia Marítima, pois esta tem que dar cumprimento ao Plano de Ordenamento da Ordem Costeira, e por consequência seria menos uma Instituição a contactar.
Tem havido por este Portugal, várias Juntas de Freguesia que em diálogo aberto,com autocaravanistas e com as suas estruturas associativas, têm dado a sua quota parte no desenvolvimento dessas localidades, abrindo desta forma uma porta ao Turismo Itenerante, que o Autocaravanismo proporciona aos seus praticantes ,e com a presença destes uma mais valia, para o conhecimento de novas localidades por cidadãos nacionais e estrangeiros.
Quem é que ainda não se apercebeu do número substancialmente crescente de autocaravanistas portugueses ?E estrangeiros ?
Vamos todos dar as mãos para que se leve por diante cada vez mais o Autocaravanismo, criando as condições necessárias para a sua prática com toda a dignidade.
Saudações Rolantes
Zzekas